Termos de uso

Estes termos definem as regras de utilização do site lapbrief.com, um guia editorial e independente de jogos de corrida gratuitos, e o que pode esperar da informação aqui publicada.

1. Identificação

O site lapbrief.com («LapBrief») é mantido por Alexandre Couto, a título individual, com morada em R. Alexandre Herculano 29 A, 1250-008 Lisboa, Portugal, telefone +351 21 357 0461 e correio eletrónico boxes@lapbrief.com. Ao consultar o site, aceita estes termos de uso; se não concordar com eles, não deve utilizá-lo.

2. Natureza do site

O LapBrief é um guia informativo e independente sobre jogos de corrida gratuitos para dispositivos Android disponíveis no Google Play. As fichas, a tabela comparativa e os comentários exprimem a opinião da redação e não constituem aconselhamento de qualquer tipo.

O site não tem qualquer afiliação, parceria ou patrocínio da Google LLC, dos titulares das marcas de automobilismo referidas nem dos editores dos jogos apresentados (Hutch Games, Candy Gaming, CarX Technologies, skgames, Tiramisu e Spektra Games).

3. Acesso gratuito

A consulta do site é gratuita e não exige registo. O LapBrief não vende produtos nem serviços e não celebra contratos com quem o visita.

4. Informação sobre os jogos

Notas, número de críticas e número de instalações são transcritos da ficha pública de cada jogo no Google Play para Portugal e podem mudar a qualquer momento. As colunas assinaladas como «estimativa da redação» resultam da observação das capturas publicadas pelos editores. A instalação, as condições de utilização e a classificação etária de cada jogo são da responsabilidade do respetivo editor e da Google; confirme sempre a informação na loja antes de instalar.

5. Propriedade intelectual

Os nomes dos jogos, as marcas (incluindo F1® e as marcas associadas), os logótipos, os ícones e as capturas de ecrã pertencem aos respetivos titulares. São reproduzidos em formato reduzido e apenas para identificar os jogos e ilustrar a crítica, ao abrigo da utilização livre para fins de citação e crítica prevista no artigo 75.º, n.º 2, do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março.

O grafismo, a organização dos conteúdos e os textos próprios do LapBrief pertencem a Alexandre Couto. É permitida a citação de excertos curtos com indicação da fonte e ligação para a página de origem; qualquer outra reprodução requer autorização prévia por escrito.

Os titulares de direitos que pretendam a remoção ou a correção de um elemento podem escrever para boxes@lapbrief.com, identificando o conteúdo em causa e o direito invocado.

6. Ligações para o Google Play

As ligações «Ver no Google Play» abrem a loja da Google num novo separador. A partir desse momento aplicam-se os termos e a política de privacidade da Google e do editor do jogo; o LapBrief não controla esses conteúdos nem responde por eles.

7. Utilização aceitável

Não é permitido usar o site de forma que prejudique o seu funcionamento, nomeadamente através de pedidos automatizados em massa, tentativas de acesso não autorizado ou recolha sistemática dos conteúdos para republicação.

8. Exclusão de garantias e responsabilidade

O conteúdo é preparado com cuidado razoável e disponibilizado tal como está, sem garantia de que esteja sempre completo, atualizado ou isento de erros, nem de que o site esteja disponível sem interrupções. Na medida permitida por lei, o responsável não responde por danos resultantes da utilização da informação publicada ou da indisponibilidade temporária do site.

Nada nestes termos exclui ou limita a responsabilidade que não possa ser excluída por lei, nomeadamente em caso de dolo ou culpa grave, nem afeta os direitos que a lei reconhece aos consumidores.

9. Reclamações e resolução alternativa de litígios

Qualquer reclamação deve ser apresentada primeiro por escrito, através de boxes@lapbrief.com, com a descrição do problema, para permitir uma solução amigável antes de qualquer outra via.

Se for consumidor, pode ainda recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, como o CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). A lista completa das entidades de resolução alternativa de litígios está disponível no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).

10. Lei aplicável e foro

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de litígios é competente o tribunal determinado nos termos da lei; se for consumidor, pode sempre recorrer ao tribunal do seu domicílio.

11. Alterações

Estes termos podem ser revistos quando o site mudar ou a lei o exigir. A versão aplicável é a publicada nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.

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